01. ATA DA  ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO  SIA CENTRO EMPRESARIAL

Aos 15 dias do mês de maio de dois mil e sete (2007), às vinte e uma horas e quarenta cinco minutos, em segunda  convocação, reuniram-se no SIA Center Mall, sito à Sia/Sul  Trecho 3 Lotes 625/695 Setor de Industria  e Abastecimento, nesta Capital Federal, em Assembléia Geral Extraordinária os condôminos do Edifício  SIA Centro Empresarial, tendo contado com a participação dos condôminos que assinaram a lista de presença, proprietários ou locatários. Dando início a Assembléia, o Sr. Síndico  indicou para a Presidência da mesa o Sr. Amaury Galdino o qual indicou por ausência de Condômino que assumisse o encargo , a Srª Nádia de Medeiros Viçosa - Auxiliar Administrativa do Condomínio para secretariar a mesa. Iniciada a Assembléia foi lido  o Edital de Convocação e logo após a minuta do Regimento Interno, objeto desta Assembléia para Deliberação e Aprovação . O Sr. Síndico informou aos presentes que a Minuta do mesmo ficou a disposição de todos na Administração do Condomínio e no site para apreciação e sugestões. Os presentes após apreciar aprovaram por unanimidade o Regimento Interno do Condomínio do Edifício Sia Centro Empresarial. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Amaury Galdino deu por encerrada a Assembléia mandando que eu Nadia de Medeiros Viçosa, servindo de secretária lavrasse a ata.  Brasília, 15 de maio de 2007. 

02. ATA DA 10ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO  SIA CENTRO EMPRESARIAL

Aos 15 dias do mês de maio de dois mil e sete (2007), às dezoito horas e quarenta minutos, em segunda convocação, reuniram-se no SIA Center Mall, sito no Sia/Sul  Trecho 3 Lotes 625/695 Setor de Industria  e Abastecimento, nesta Capital Federal, em Assembléia Geral Ordinária os condôminos do Edifício  SIA Centro Empresarial, tendo contado com a participação dos proprietários ou locatários conforme lista de presença por todos assinada. Dando início a Assembléia, o Sr. Síndico saudou os presentes e  indicou para a Presidência da mesa o Sr. Amaury Galdino o qual indicou por ausência de Condômino interessado para o encargo, a Srª Nádia de Medeiros Viçosa - Auxiliar Administrativa do Condomínio para secretariar a mesa. Iniciada a Assembléia foi lido  o Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária e os assuntos relativos a mesma, esclarecendo que o referido Edital foi entregue aos Condôminos com antecedência e teve ampla divulgação. Após foi dispensada pelos presentes a leitura da ata da ultima Assembléia. Foi questionado pelo Sr. Dinaldo dos Santos  sobre a Assembléia que estava marcada para 29 (vinte nove) de maio de 2006 para prestação de contas da  Administração anterior, se foi realizada ou não. O síndico informou que foi realizada e que não foi aprovada as contas, pois o parecer da Auditoria não foi favorável. O Sr. Dinaldo questionou sobre a aprovação das contas e pediu providências, o Sindico  consultou o Advogado do Condomínio sob o fato, o mesmo respondeu que na Clausula 72ª da Convenção do Condomínio prevê uma tomada de contas e que o Parágrafo Único da Clausula 73ª estabelece que o Conselho Fiscal apure os fatos e  apresente um relatório final em uma Assembléia Geral Extraordinária a ser convocada  para este fim. O Sr. Síndico informou que solicitará ao conselho fiscal atual que examine as contas e dê o parecer na Assembléia a ser convocada. Ficando assim aprovada a sugestão por unanimidade. Passando para Prestação de Contas o Sr. Síndico informou que encontra-se na Administração do Condomínio e no site análise das contas, procurando sempre ser o mais transparente com o trabalho da auditoria e do conselho fiscal. “Assumimos com o orçamento da gestão passada e descobrimos que o Condomínio não tinha móveis e computadores e que todos os equipamentos eram da Monte Alves, iniciamos assim uma estruturação da parte Administrativa, também tínhamos uma grande dificuldade quanto aos arquivos referente aos proprietários das salas, pois não havia nada que comprovasse a propriedade , sendo assim começamos uma busca de todos estes dados para que se pudesse montar um estrutura de cobrança.  O Sr. Síndico informou que os recursos que tínhamos era bem abaixo do aprovado no orçamento passado, pois a inadimplência chegava a  30% (trinta por cento)  e que a mesma prejudicava o resultado final, da mesma forma não tivemos em momento nenhum  a retenção dos 10% do fundo de reserva que a Lei exige. Ao mesmo tempo havia uma dívida enorme de fornecedores e de impostos retidos das notas fiscais da Monte Alves constadas da ata da assembléia anterior”, disse o Síndico. O Sr. Síndico fez um breve relato das mudanças que ocorreram até esta data, citando como exemplo a Administração própria do Condomínio e de novos contratos como o  da Monte Alves e a Empresa que presta manutenção nos elevadores “Thyssen Krupp” e ainda conforme gráfico apresentado a inadimplência que foi reduzida consideravelmente, gerando uma economia substancial para o Condomínio razão pela qual pôde investir na Instalação do “Circuito Interno de TV”, Pintura Interna dos corredores do Prédio e troca dos móveis e computadores das portarias. Com base em tudo o que foi feito de melhoria até agora e sem gerar cobrança de taxa extra o Sr. Síndico pediu aprovação das Prestações de Contas do período. Após discutidos pelos Condôminos presentes sobre os valores pagos à Assessoria Jurídica e a Auditoria, questão levantada pelo Condômino Sr. Dinaldo Santos, foi aprovada a proposta de que os contratos com a Assessoria Jurídica e Auditoria sejam sempre convalidados pela Assembléia Geral por ocasião da eleição da administração do Condomínio. Após isso, foi aprovada por unanimidade a Prestação de Contas referente à 15 Maio de 2006 a 30 de Abril de 2007. Passando para o segundo item da Assembléia o Síndico colocou a Proposta Orçamentária do exercício de Maio de 2007 à Abril 2008, propondo um índice de 34,48% (trinta e quatro, quarenta e oito por cento) de correção na taxa condominial, sendo que 10% (dez por cento) seria para o recolhimento do fundo de reserva e os 24,48% (vinte quatro, quarenta oito por cento) como atualização da taxa condominial, com o que ele assumiria o compromisso de não haver taxa extra até Maio de 2008 e o pagamento dos impostos devidos da retenção das Notas Fiscais da Empresa Monte Alves, advindos ainda da administração anterior. Após discussão entre os Condôminos não foi aprovado o índice e ao mesmo tempo foi colocado entre os presentes três novas propostas a serem votadas: “1ª) Aumento de 34,48%, sendo 10% (dez por cento) para o fundo de reserva e 24,48 % na taxa de condomínio apresentada pela Administração;, 2ª) Aumento de 10%(dez por cento) na taxa do Condomínio e a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de reserva  e a criação de  uma taxa extra em 12(doze) parcelas para o quitação do débito do Condomínio para com a Fazenda Nacional e o INSS herdados da Administração anterior e 3ª) 34,48% (trinta e quatro, quarenta e oito por cento) em três etapas reescalonadas. Após discussões e argumentos vários, foi aprovada por unanimidade pelos presentes a 2ª Proposta –  Aumento de 10%(dez por cento) na taxa do Condomínio e a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de reserva  e a criação de  uma taxa extra em 12(doze) parcelas para o quitação do débito do Condomínio para com a Fazenda Nacional e o INSS herdado da Administração anterior, a ser rateada de acordo com as frações ideais. Passando para os assuntos Gerais, a Condômina Lumi Consultoria pede explicações sobre a Placa do Senac instalada no alto do prédio. O Sr. Síndico explica que era uma forma de identificação e a única maneira do Senac vir a se instalar no nosso Prédio e também por ser um órgão público e não privado. Após entendimento ficou estabelecido que a única Placa a constar no alto do prédio será a do Senac. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Amaury Galdino deu por encerrada a Assembléia à vinte uma horas e quarenta e três minutos, mandando que eu Nadia de Medeiros Viçosa, servindo de secretária lavrasse a ata.  Brasília, 15 de maio de 2007.